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Olá, este Blog visa compartilhar documentos, análises e resultados de pesquisas acadêmicas realizadas por mim sobre Aeronáutica e Defesa.
Me chamo João Faria Machado, sou advogado, professor do Ensino Superior e Doutorando em Ciências Aeroespaciais na Universidade da Força Aérea (UNIFA). Atuo há 15 anos no setor de manutenção de material aeronáutico militar, e também sou Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB de São José dos Campos, Membro da International Federation of Airworthiness (IFA) e da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDAE).
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Mais sobre o Autor
Sou Mestre em Ciências Aeroespaciais pela UNIFA, onde investiguei o impacto da multiplicidade de normas militares de certificação para as empresas. Nesta pesquisa, concluí que a falta de similaridade dos critérios e processos de certificação (realizei mais de 1.000 análises comparativas) impacta negativamente em custos, processos internos, gerenciamento de certificações, risco e obstáculos operacionais. Diante disso, propus, com base no Fórum de Autoridades de Aeronavegabilidade Militar Europeu, a criação de um Conselho para unificação normativa.
Possuo também um Mestrado em Direitos Difusos, Coletivos e Sociais e uma Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. Sou graduado em Direito e em Gestão da Qualidade.
Sou autor de artigos, capítulos de livros e livros.
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A manutenção de material aeronáutico militar representa um pilar fundamental para a garantia da operacionalidade e segurança de voo das Forças Armadas. No contexto brasileiro, a certificação das empresas habilitadas a prestar tais serviços segue um modelo descentralizado, conferindo autonomia a cada Força Singular para estabelecer seus próprios critérios e normativas. Isso significa que a…
João Faria Machado 